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Anvisa proíbe uso e venda de produtos com noz da índia e chapéu de napoleão

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta terça-feira (7) uma resolução que proíbe em todo o território brasileiro a fabricação, comercialização, distribuição e importação de quaisquer produtos que contenham Aleurites moluccanus — conhecida como noz da índia, fruto da nogueira de iguape — e de Thevetia peruviana — popularmente chamada de chapéu de napoleão ou jorro-jorro. A decisão foi tomada após evidências da toxicidade dessas plantas.

 

Seu consumo está associado a mortes ocorridas em Campo Grande (MS) e São Luís (MA), e um terceiro caso ainda está em apuração em Santos (SP). Além da proibição, a agência reguladora determinou o recolhimento de todo o estoque existente no mercado nacional. A medida sanitária proíbe também a divulgação, em todos os meios de comunicação, de medicamentos e alimentos que apresentem essas matérias-primas.

 

Os dois insumos, usados para fins de emagrecimento, têm propriedades laxantes. O primeiro alerta veio por meio de uma nota técnica emitida pelo Centro Integrado de Vigilância Toxicológica do Estado de Mato Grosso do Sul, uma das bases para a resolução da Anvisa.

 

Por meio de um comunicado oficial, a agência declara que “os produtos denominados ou constituídos de ‘noz da índia’ têm sido comercializados e divulgados irregularmente com indicações de emagrecimento, por suas propriedades laxativas. Nunca houve registro na Anvisa de produtos à base desses dois insumos — noz da índia e chapéu de napoleão.”

 

Como a proibição foi publicada no Diário Oficial da União, seu efeito é imediato. Fabricantes devem rever e suspender já a utilização das duas variedades de plantas, e os pontos de venda têm de recolher produtos que as contenham.

 

É possível conferir a íntegra da resolução aqui.

 

(Conteúdo via EBC / Creative Commons)

 


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